Ontem falei sobre a assassina argentina de 19 anos que matou o namorado a tiros, em um crime premeditado, e sobre como ela está se convertendo num ícone do feminismo na Argentina.
A justiça de nosso país vizinho condenou a assassina a 35 anos de cadeia (que é o padrão por lá para homens e mulheres que matam parceiros sexuais – na Argentina a punição prevista para homicídios dentro de relacionamentos afetivos é a mesma para ambos os sexos, ao contrário do que acontece por aqui) e grupos feministas se organizaram para protestar contra o “machismo” da decisão judicial.
Há dois anos, no Brasil, um crime com requinte extremo de crueldade foi cometido por Vania Basílio Rocha: ela esfaqueou o namorado enquanto fazia sexo com ele.
Vânia foi condenada a apenas 13 anos, a defensoria pública pediu redução devido às seguintes alegações: ela tinha menos de 21 anos, confessou “espontâneamente” e seria “sociopata” e a pena passou para ridículos 8 anos. Vânia ganhou ainda direito a ter a pena reduzida em função de – supostamente – ter estudado, trabalhado e lido alguns livros dentro da cadeia.
Vânia está prestes a ser libertada pela justiça brasileira: dois anos após retirar uma faca escondida debaixo da cama e cravá-la no peito do seu namorado enquanto fazia sexo com ele.
Misandria? Impunidade generalizada? Ambos.
Embora eu duvide que um homem que cometesse crime idêntico pegasse pena tão leve [ a começar pelo fato de que temos uma lei que determina pena mais alta para homicídios cometidos de companheiro contra companheira, e não o oposto], não acho que toda a culpa da baixíssima pena recebida por Vânia após ter cometido e confessado crime tão bárbaro seja da misandria de nossas instituições jurídicas e legislativas.
O goleiro Bruno, que cometeu crime semelhante em 2010, recebeu pena 3 vezes maior e demorou 7 anos para conseguir semi-aberto, que foi revogado. Advogados apostam que retorne às ruas este ano.
Muito?
Muito pouco! É absurdo que um assassino possa ficar livre em apenas 8 anos, ou em apenas 2, se for uma mulher pós-adolescente cujos advogados aleguem que estava de TPM ou algo do tipo.
Se fala demais na revogação do Estatuto do Desarmamento como estratégia para a redução dos alarmantes índices de violência no Brasil: o 12º país do mundo com maior taxa relativa de homicídios, o #1 do mundo em termos absolutos.
Esta é a principal pauta de um dos pré-candidatos à presidência no campo da segurança pública e faz parte das pautas de pelo menos outros dois, inclusive o meu candidato de preferência.
A adoção de penas severas, exemplares, que realmente sirvam como ameaça ao criminoso de que ele pode ferrar com a própria vida ao decidir ferrar com a vida de outro, talvez devesse ser mais seriamente considerada.
A possibilidade de progressão da pena para crimes contra a vida, sobretudo, é um aspecto da nossa legislação que me atormenta.
Nossa vizinha Argentina: também país pobre e cheio de desigualdades, passando por um longo e grave período de crise econômica, tem uma taxa de homicídios cinco vezes menor. Por lá chega a ser mais provável que você se mate do que seja morto por outra pessoa. Eles ocupam a 82º posição do mundo em taxa relativa de homicídio.
Talvez a diferença entre os 35 anos que a assassina Nahir deve passar na cadeia e os 2 anos que a assassina Vânia passou deva ser um ponto central, ou o ponto central, a ser considerado.
