Rio de Janeiro, 20 de novembro de 2020
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Um homem foi morto em circunstâncias não totalmente esclarecidas numa filial portoalegrense de uma rede francesa de hipermercados. Quase tudo o que se tem de notícia sobre o caso é que o homem estava fazendo compras junto com a esposa, envolveu-se num quiproquó com uma funcionária e ao ser abordado por seguranças iniciou uma briga com estes, fato que culminou com sua morte. O caso vem sendo tratado por grande parte da mídia e da população como um episódio de racismo.
Não há muitas informações sobre a origem da discussão entre a funcionária e o homem. Uma matéria do G1 apresenta do seguinte título: “‘Era esperto, brincalhão’, diz amigo de infância sobre homem negro morto espancado em supermercado no RS”.
Entretando um comentário recebido pela página no Facebook me chamou a atenção: João Alberto Silveira Freitas teria uma série de anotações criminais pesando contra ele. Resolvi procurar por mais informações através de motores de pesquisa e encontrei confirmação para algumas, mas não todas, das alegações que eram feitas no comentário.
João Alberto já havia sido condenado com base na Lei Maria da Penha, acusado de agressões diversas contra uma ex-mulher. As agressões teriam sido cometidas pelo próprio João Alberto e por seu pai, João Batista Rodrigues Freitas. Um detalhe é que, ao decidir sobre um recurso impetrado contra a sentença condenatória, o desembargador Ingo Wolfgang Sarlet afasta um dos argumentos da defesa destacando que João Alberto possui contra si diversas condenações transitadas em julgado, conforme já teria sido demonstrado na sentença de origem. O texto não dá, contudo, mais informações sobre quais antecedentes seriam estes.
Na mesma decisão, Ingo Wolfgang Sarlet decidiu pela absolvição de João Batista quanto à acusação de injúria racial: a ex-mulher de João Alberto acusava o ex-sogro de tê-la chamado de macaca, mas o desembargador entendeu pela ausência de provas quanto a esta acusação.
Uma busca na internet revela novos dados: em 2010 o homem havia sido condenado por porte ilegal de armas. Há também referência a uma decisão de 2013 pela qual uma pena restritiva de direitos aplicada contra João é convertida em pena restritiva de liberdade, aparentemente pelo mesmo delito cometido em 2010 : João Alberto havia sido condenado ao cumprimento de penas alternativas, mas descumpriu o deteterminado pela Justiça, tendo então tido a pena alternativa convertida em prisão. O nome de João Alberto também aparece como réu de um litígio no qual uma certa “Sabrina Martins Gonçalves” seria a suposta vítima, mas não consegui informações sobre a natureza e o desfecho do litígio.
CASO LEMBRA “MÁRTIRES” DO BLACK LIVES MATTER
A comoção pública e a imediata identificação de “racismo” como causador da morte de João Alberto Silveira Freitas remete aos casos dos “mártires” do Black Lives Matter: pessoas negras que se tornaram populares nos Estados Unidos (e, consequentemente, no mundo) após morrerem durante ações policiais.
Como narra o apresentador Tom Sarti, neste episódio do podcast Saindo da Bolha, um elemento comum a todas as pessoas tratadas como “mártires” pelo movimento é a existência de prévios problemas com a Justiça. Alguns dos “mártires” do BLM estavam em pleno ato criminoso e reagiram violentamente à abordagem policial.
Quanto à morte de João ainda pairam muitas perguntas, a começar sobre os motivos pelo qual ele e a funcionária entraram em conflito. Terá sido uma reclamação sobre a demora no atendimento? Terá sido algo mais grave? O homem teria apenas xingado a mulher? Teria apresentado alguma arma? Há poucas informações sobre os eventos que antecederam a intervenção física por parte dos seguranças, as matérias se limitam a informar que ele havia tido um desentendimento com uma funcionária e que os seguranças entraram em ação.
ATUALIZAÇÃO: FICHA POLICIAL E NOVO VÍDEO
O perfil da Aventuras na Justiça Social no Twitter postou prints do que seria a ficha policial do homem negro. Não consegui acesso a origem destes prints, mas se as informações forem verídicas, então o homem negro tinha dezenas de passagens pela polícia na condição de acusado, indiciado ou foragido: vias de fato, lesão corporal, posse de entorpecentes, embriaguez ao volante e rapto foram alguns dos delitos.
Além disto foi também divulgado um vídeo que mostra o que parece ser o início das agressões físicas. Após o bate-boca com a funcionária, sobre o qual ainda não se tem maiores informações, o homem é pacificamente acompanhado até o lado de fora do supermercado por dois seguranças quando, sem ter sido previamente agredido, desfere socos em um dos seguranças seguindo-se uma pancadaria generalizada.
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