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DISQUE 100: Mulheres aparecem como maioria das vítimas e dos agressores

Foi divulgado o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Pretendo comentar alguns dados em breve, mas enquanto estava lendo e pesquisando sobre este documento me deparei com um relatório publicado ano passado pelo Governo Federal e que traz dados interessantíssimos.

O documento parece mal ter sido abordado pela grande mídia, encontrei matérias sobre os dados de 2019 do Disque 100 publicadas na CNN e no Estadão, mas as informações eram restritas a prevalências sobre violência contra deficientes (na matéria do Estadão) e violência sexual (na da CNN). Este post tentará relatar os resultados de uma forma mais abrangente do que estas duas empresas fizeram.

Em primeiro lugar, o que é o Disque 100? É um serviço destinado a denúncias sobre violências contidas nas seguintes categorias:
Crianças e adolescentes | Pessoas idosas | Pessoas com deficiênciaPessoas em restrição de liberdade | População LGBT | População em situação de rua | Discriminação ética ou racialTráfico de pessoas | Trabalho escravo | Terra e conflitos agrários | Moradia e conflitos urbanos | Violência contra ciganos, quilombolas, indígenas e outras comunidades tradicionais | Violência policial (inclusive das forças de segurança pública no âmbito da intervenção federal no estado do Rio de Janeiro) | Violência contra comunicadores e jornalistas | Violência contra migrantes e refugiados

Sentiram falta de algo? Pois é! Que incrível! Não há limitação sexista sobre “violência contra a mulher” no escopo do relatório, como se tornou comum em outros documentos recentes do gênero (o que deverá ser tratado de novo no meu post sobre o Anuário).

Até o SINAN, um banco de dados epidemiológicos (que, pela sua natureza, deveria primar rigorosamente pela ausência de vieses explícitos) do Ministério da Saúde tem regras distintas para receber as notificações a depender do sexo (certas agressões só são registras se a vítima for mulher, veja o link no final do post), mas no Disque 100 as regras para denunciar violências são as mesmas, independente do sexo. Isto é bom, porque permite comparar com honestidade os dados.

Bem, o Governo Federal publicou – no ano passado – um relatório sobre os dados de 2019 (link no final do post) e mulheres apareceram como 56% das vítimas nos casos denunciados, maioria, mas próxima da margem masculina. Quando investigados o sexo do suspeito (da pessoa que foi denunciada como autora das agressões) mulheres também aparecem como maioria: 52%. O documento destaca que a maior parte das denúncias são por negligência, mas não apresenta os percentuais separados para cada tipo de violência de acordo com o sexo do autor ou da vítima.

Distribuição por sexo e idade das pessoas acusadas de agressão através do Disque 100: maioria dos denunciados entre 18 e 40 anos são mulheres, maioria dos denunciados acima dos 41 anos são homens.

Crianças e adolescentes apareceram como 55% das vítimas nos casos denunciados, 30% eram pessoas idosas, 8% eram pessoas com deficiência e 7% se referiam aos demais alvos do serviço: casos de violência policial ou trabalho forçado, por exemplo.

Os dados acima se referem ao percentual geral, mas o relatório tem uma seção específica sobre violência contra adolescentes e crianças e alguns percentuais específicos sobre cada tipo de violência. Veja alguns números.

RELAÇÃO DE PARENTESCO

Nos casos de violência contra crianças e adolescentes, 40% dos acusados são as mães da vítima, 18% são os pais, 6% são os companheiros das mães, 3% são tios e os 33% restantes são pessoas não especificadas anteriormente.

Com relação ao tipo de violência, 38% são de negligência, 23% são de violência psicológica, 21% são de violência física, 11% são de violência sexual, 3% são de violência, 3% são de exploração de trabalho infantil, 1% são outros tipos de violência.

56% dos acusados de violência contra criança e adolescentes são mulheres e 55% das vítimas também. (Favor ver nota sobre este dado no final do post).

NEGLIGÊNCIA VS VIOLÊNCIA SEXUAL

O documento compara os perfis das vítimas destas duas agressões e destaca que enquanto meninos e meninas são quase igualmente vítimas de negligência (47% vs 53%) meninas são muito mais vítimas de violência sexual (18% vs 82%).

Compara-se também os percentuais de perpetração e aí vem minha grande surpresa em relação aos números. Mães são a ampla maioria dos perpetradores de negligência, mas pais e mães aparecem com percentuais próximos de perpetração de violência sexual.

19% dos acusados são os pais, 14% são as mães e 21% são os companheiros amorosos das mães. O restante se distribui em tios (sem especificação do sexo) e outros.

Curiosamente o documento não indica a prevalência por sexo para outros tipos de violência, irei tentar encontrar os microdados ou solicitá-los através do Portal Transparência.

REFERÊNCIAS:

LINK PARA A ÍNTEGRA DOS RELATÓRIO:
disque_100_relatorio_mmfdh2019.pdf (mppr.mp.br)

PARA SABER SOBRE O SINAN:
VIVA/SINAN: o problemático sistema de notificação de violência do Ministério da Saúde – Daniel Reynaldo (raciocinioaberto.com.br)

NOTA SOBRE A PREVALÊNCIA DE PERPETRAÇÃO CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES:
No documento as figuras 31 e 35 divergem quanto a prevalência de agressão contra crianças e adolescentes, indicando 56% e 52% – respectivamente – na prevalência de mulheres agressoras. Erro de digitação, provavelmente na segunda imagem, já que o percentual de 56% aparece no texto.

OUTROS ESTUDOS E RELATÓRIOS SOBRE OS MESMOS TEMAS:
Violência entre parceiros íntimos: por que as lésbicas não são exceção? (naomatouhoje.blog)

Feminilidade tóxica? Mães são a ampla maioria dos infanticidas (naomatouhoje.blog)


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