Daniel Reynaldo
05 de agosto de 2021
Um vídeo veiculado pela página Minha opinião registra um homem e uma criança vítimas de violência doméstica cometida por uma mulher. Não são dadas informações sobre cidade e data do ocorrido, nem sobre os nomes da agressora e das vítimas. No vídeo a mulher agride fisicamente tanto o menino quanto o companheiro e faz ameaças contra este, além de tentar retirar o celular da mão do mesmo. O menino é agredido duas vezes, quando tenta abraçar o pai e quando tenta acalmar a mãe.
A vítima adulta repete que não irá revidar as agressões, mas que continuará gravando: “É minha prova!” repete a vítima. Ao final da gravação é possível ouvir a voz da criança, que chora: “Mãe, por que você tem que fazer isso?”.
Violências domésticas contra homens e contra meninos não possuem proteção especial pela lei e são tratadas por normas menos rigorosas (penas mais brandas, maiores garantias processuais concedidas às agressoras…).
Nos últimos anos o presidente Jair Bolsonaro sancionou uma série de novas legislações, sem veto, que tratam os homens de forma discriminatória no que diz respeito às acusações de violência doméstica. A última delas, apelidada por alguns de “Lei da Feminilidade Frágil“, foi a criminalização da “Violência psicológica”, que é definida como “qualquer conduta que cause dano emocional de uma mulher e diminuição da autoestima ou que prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, violação de sua intimidade, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação”.
