LGBT Liberdade de expressão

Não há nada de errado com o biscoito de gênero. E você deveria estudá-lo, querido ativista LGBTQI+

Gingerbreads são biscoitinhos de gengibre, geralmente moldados em formato de menino. Tendo se originado na Inglaterra, são muito consumidos em diversos países de língua inglesa. Com base neles, ativistas LGBTQI+, em especial aqueles mais associados as partes T, Q e + da sigla, criaram uma espécie de meme didático/publicitário, frequentemente utilizado por sites de ativismo e por professores interessados em levar as “boas novas” da “ideologia de gênero” (como chama seus antagonistas) ou “teoria queer” (como chamam seus adeptos) para dentro de sala de aula. O bonequinho, quando usado neste contexto, é renomeado como “genderbread” (biscoitinho de gênero). É também usada uma variação com as mesmas informações, mas com um unicórnio no lugar de um biscoito de gengibre.

Abaixo à esquerda, podemos ver o uso do unicórnio de gênero em um site do governo canadense: o Ministério da Criança, da Comunidade e dos Serviços Sociais de Ontário. À direita aparece o biscoito de gengibre de gênero, publicado no site de uma faculdade dos EUA. Mais abaixo há uma versão em português, publicada em um site mantido pela Prefeitura do Rio de Janeiro. As informações nas figurinhas são basicamente as mesmas: há o sexo, há a expressão de gênero, há a orientação sexual e há a identidade de gênero e estas são categorias separadas e livremente intercambiáveis.

A primeira categoria é associada aos genitais ao nascer e à genética: não muda ao longo da vida.

As demais categorias são influencias por aspectos diversos e são maleáveis, podendo se alterar ao longo da vida: a segunda diz respeito ao tipo de roupa que se usa, ao nome pelo qual gosta de ser identificado, a se usa ou não batom, a se cruza as pernas com a perna que fica por cima na altura do joelho ou na altura do tornozelo, se anda rebolando, se afina ou não a voz pra falar, se coça o saco real ou imaginário; a terceira diz respeito a se prefere fazer sexo com pessoas com pênis ou com vagina (podemos acrescentar preferências sobre que roupa o parceiro usa ou se os seus genitais são naturais aqui, até aí tudo bem) e – finalmente – a identidade de gênero diz respeito a se a pessoa possui ou não alguma espécie de sofrimento por ter nascido com o sexo com o qual nasceu e um intenso desejo íntimo de ter nascido com o sexo oposto. Neste manual publicado por uma agência da ONU o bonequinho também aparece, acompanhado de uma descrição mais extensa de cada definição, de acordo com os adeptos da teoria queer.



E qual o problema com estas classificações e definições? Virtualmente nenhum. Talvez a única categoria que justificasse uma discussão fosse a “intersexo”, nome usado por adeptos da “ideologia de gênero”/”teoria queer” para se referir a homens ou mulheres portadores de patologias genéticas ou embrionárias que tornam seus caracteres sexuais mal definidos (aí incluem-se os portadores de pseudohermafroditismo ou dos portadores das síndromes de Turner, de Klinefelter ou da mulher XY), mas passa.

O descrito nas imagens parece estar na mesma categoria de simplicidade e inocência existente ao se afirmar que pessoas podem ser italianas ou não, uma condição definida ao nascer. E que, sendo ou não italianas, podem gostar muito ou pouco de culinária italiana, muito ou pouco de música italiana e muito ou pouco de arquitetura italiana. Poderíamos fazer o biscoitinho de italiano, que ia ser sucesso.

De fato pessoas do sexo masculino podem se vestir com roupas femininas, gostar de ser chamadas por nomes femininos et cetera. O Astolfo, perdão, a Rogéria, ícone GLS brasileiro do século passado, nunca teve problemas em entender isso. Minha mãe religiosa e semi-analfabeta do século passado também nunca teve. Ela era fanzaça da Rogéria, e nunca fez birra para chamá-la de Astolfo, mesmo que acreditasse que homossexualidade e travestismo são pecados graves que levam para o inferno (ela também acreditava que ateísmo é pecado grave e nunca me odiou por isso, seje menas, ativista). O Astolfo, por outro lado, nunca tentou fazer da Rogéria mais do que ela era: a cereja em cima do Astolfo.

Rogéria era uma pessoa do sexo masculino que gostava de se expressar por meio de comportamentos, vestimentas, nome e adereços associados à feminilidade. Era isso. Rogéria entendia perfeitamente o bonequinho de gênero. E minha mãe carola, idosa e nascida quase no século retrasado também.




De fato as categorias introduzidas pela “teoria queer”, “ideologia de gênero” ou que nome você queira dar não são sequer exatamente novidades. Por exemplo: o que o jovem moderno e o professor modernoso da universidade federal chamam de pessoa não-binária é o que eu chamava, lá em 1990 e poucos, de unissex (quando para se referir a um produto ou serviço) ou andrógino (quando para se referir a uma pessoa ou comportamento).

Mas a aparente inocência dos biscoitos e unicórnios de gênero se exaure quando vemos como os ativistas, governantes, professores, juízes têm usado a introdução de tais conceitos na prática, moldando perversos sistemas de cerceamento da liberdade de expressão e de pensamento que têm resultado em punições estatais contra cidadãos de diversos países por meramente utilizarem seus idiomas, além de problemas práticos de diversas naturezas.

Se sexo é uma coisa enquanto expressão de gênero e identidade de gênero são outras, então por que diabos a justiça brasileira determinou que seres humanos do sexo masculino possam se registrar legalmente como seres humanos do sexo feminino e, mais recentemente, como seres humanos de nenhum dos dois sexos com base no gênero? Esta decisão está em desacordo com as definições propagandeadas pelos materiais de ativismo acima. Ela parece ter sido tomada por pessoas que não leram os manuais da ONU sobre o assunto, os diversos livros filosóficos sobre as definições de gênero ou os bonequinhos e unicórnios de gênero.



Ou pior, e mais provável: as pessoas que determinam que um pai seja preso por insistir em chamar sua filha (que acredita que deveria ser um menino) de menina ou que um médico pague indenização por se referir a uma paciente (que acredita de ser um homem) como mulher são as mesmas que fabricam e propagandeiam tais documentos, mas usam as definições contidas neles de forma cínica.

IMPLICAÇÕES PRÁTICAS

Damos nomes às coisas por finalidades práticas: você não deseja viver num mundo onde peça ao Cornershop dois quilos de morango bem maduros e receba meio quilo de peixe feliz. Se você pediu dois quilos de merluzas bem felizes, tenho certeza de que você não ficaria satisfeito em receber duas garrafas de Coca-Cola Zero 600 ml. Não é por mero capricho que os supermercados, os consumidores e os entregadores dos Cornershop compartilham definições comuns sobre que diabos seja um morango, uma merluza ou uma garrafa de Coca-Cola e também sobre o que diabos significa meio quilo, dois quilos ou seissentos mililitros.

Existem resultados práticos do uso confuso e cínico das definições “de gênero”. O mais debatido deles é a inclusão de homens (pessoas do sexo masculino, dadas as definições acima) em esportes femininos. Uma competição esportiva feminina não é definida como feminina por mero capricho cultural (o que justificaria com alguma plausibilidade a inclusão de homens que gostassem de passar batom e usar vestido). O motivo pelo qual se divide os esportes em volei feminino vs volei masculino, futebol feminino vs futebol masculino, boxe feminino vs boxe masculino, MMA feminino vs MMA masculino é de natureza biológica, está mais ligado a sexo do que a expressão de gênero. A extirpação das gônadas ou o tratamento hormonal exógeno não anulam, ao menos não de todo, as diferenças biológicas que diferenciam as competências atléticas de homens e mulheres.





Mulheres e homens foram divididos em duas modalidades distintas na maioria dos esportes porque as diferenças de sexo impostas pelas ações do ovário e do testículo sobre o corpo determinam características específicas que tornariam injustas as competições entre homens e mulheres (exceto se considerarmos as modalidades coletivas mistas, que sempre existiram de maneira informal e que agora estão sendo formalizadas).

De fato um estudo sobre a aceitação de transexuais no esporte realizado entre atletas universitários da Universidade de Nagoia mostrou que a aceitação sobre o tema é maior em quem dá pouca importância para a justiça ou para os esportes, enquanto aqueles que se importam muito com esporte e com justiça tendem a rejeitar com maior força a ideia de homens disputando contra mulheres. E indicou também que há menos rejeição à participação de trans em competições amadoras do que em profissionais. E também que mulheres transexuais ( “homens trans”), se você preferir enfrentam menos rejeição a participarem de competições masculinas que o oposto.

É óbvio: na partida de queimado, entre vizinhos, jogada no meio da rua, numa tarde de sábado ou manhã de domingo, meninos e meninas se misturam, o travesti ou a sapatão que chegarem também são sempre bem-vindos. 3 meninos prum time, 2 meninos pro outro. Chegou o travesti? Vai pro lado do que tem menos meninos. 3 meninas pra cada lado. Tá ótimo. Agora quando se trata de um homem e uma mulher trocando porrada por uma competição valendo dinheiro e honra esportiva, como no vídeo acima, aí a percepção é outra.

O Tiffany do Bauru deveria ter todo o direito de adotar para si um nome feminino, de se vestir com roupas femininas, de usar batom e até de preferir ser chamado de a Tiffany em vez de o Tiffany, mas o voleibol não havia sido dividido em duas categorias por conta da identidade de gênero das jogadoras, ou de sua expressão de gênero, ou de suas orientações sexuais. O Tiffany do Bauru não deveria ter o direito de jogar a Superliga Feminina. O voleibol foi dividido em dois por conta de aspectos diretamente vinculados ao sexo, e o sexo do Tiffany é masculino, como nos ensinam o bonequinho, o unicórnio de gênero e o manual da ONU apresentados mais acima.

Um outro caso prático, este particularmente curioso por diversos aspectos, foi o de uma mulher (pessoa do sexo feminino) que acredita que deveria ser homem e que pediu reclassificação neste sentido, em São Paulo. Ela era funcionária pública e mais ou menos ao mesmo tempo que entrou com pedido de mudança legal de sexo entrou com pedido de aposentadoria em sua repartição. Foi aconselhada a voltar a trabalhar e esperar mais cinco anos depois que a administração pública descobriu que ela tinha se tornado – para fins legais – uma pessoa do sexo masculino, alegou transfobia por ter sido submetida às mesmas regras sexistas que afetam todos os homens. Muito curiosamente, naquele momento em específico, não lhe agradou ser tratada legalmente como homem.

O oposto também já aconteceu, e também em São Paulo. Um homem (que se considera mulher e que assim é registrado legalmente) obteve o privilégio de se aposentar sob as regras femininas, não alegou transfobia.

Há outros casos práticos em diversos campos, como por exemplo o caso de um famoso estuprador (legalmente reconhecido como estupradora) preso no Reino Unido em uma cadeia feminina e que, para surpresa de absolutamente ninguém, estuprou mulheres presas na mesma cadeia.

REGISTROS ESTATÍSTICOS

O governo brasileiro, bem como os de diversos outros países, tanto por vias judiciárias quanto executivas e legislativas, vem cada vez mais estabelecendo regras que permitam a punição de uma pessoa que classifique uma pessoa do sexo masculino como homem ou uma mulher como pessoa do sexo feminino.

Isto é particularmente já estabelecido (no Brasil) como norma jurídica quando se trata de registros burocráticos públicos como certidões, prontuários médicos, registros de óbitos ou inscrições diversas em repartições públicas, onde servidores podem ser exonerados se não “respeitarem a identidade de gênero” dos usuários.

Há doenças que são mais ou menos prevalentes em pacientes deste ou daquele sexo. E a pesquisa em medicina tem, desde sempre, se preocupado com estes fatores. Medicamentos podem afetar de forma positiva os pacientes de um sexo e negativa os pacientes de outro sexo, ou podem variar na efetividade, tornando mais recomendável que um médico priorize determinada terapêutica quando se depara com um homem e outra quando se depara com uma mulher acometidos da mesma patologia.

Em breve os Registros de Câncer de Base Populacional e o Sistema de Informação de Mortalidade apresentarão (se ainda não o fizeram) os primeiros casos de câncer de próstata em mulheres e de câncer de ovário em homens brasileiros. Serão exemplos dignos de exploração tragicômica, talvez virem meme, piada nas redes sociais, quando começarem a ser divulgados, mas os efeitos práticos deste tipo de medida são mais próprios que simbólicos. Muitas investigações estatísticas em saúde dependem significativamente dos registros em prontuário. E a correição das inferências baseadas no sexo do paciente são dependentes de que os registros neste campo sejam fiáveis.

Num primeiro momento, a introdução deste tipo de desvio pode ser argumentada como estatisticamente insignificante, mas o número de pessoas não realmente transexuais (meros homossexuais, pessoas com expressão de gênero entre os dois polos extremos, ou mesmo homens não transexuais desejosos de experimentar as inúmeras benesses legais femininas ) que solicitam ser tratadas legalmente como do outro sexo vêm aumentando e podem seguir aumentando indefinidamente.

Isto não seria surpresa alguma: o Estado vêm estabelecendo privilégios legais para quem se declara trans (sobretudo na direção homem > mulher) e uma resposta natural das sociedades humanas a este tipo de benefício é o aumento de pessoas que se classificam como dentro do grupo privilegiado. Thomas Sowell nos conta que isto aconteceu com índios nos EUA e com aborígenes na Austrália quando se deu privilégios legais aos nativos: a população de autodeclarados nativos explodiu nos anos seguintes. Pergunta ao IBGE se o mesmo tem acontecido com as proporções de pardos e pretos na população?

E SE OS PROMOTORES DA TEORIA QUEER NÃO FOSSEM CÍNICOS?

Não fosse o cinismo de quem propaga a teoria queer e o fomenta seu estabelecimento como guia de normas legais, a categoria sexo em documentos e em registros formais seguiria sendo ditada pela condição do individuo ao nascer (com pênis/testículo ou com ovário/vulva). Talvez houvesse a introdução de uma nova categoria em formulários (como existe a categoria raça ao lado da categoria sexo) para indicar com que nome e artigo a pessoa prefere ser chamada. Pessoas não seriam ameaçadas de prisão, indenização ou perda de emprego por corretamente, de acordo com os seus idiomas comuns desenvolvidos por milhões de seres humanos ao longo de séculos, indicarem que uma pessoa do sexo masculino é um homem.


Collection of Gender Identity on a Patient Registration Form. Adapted... |  Download Scientific Diagram


A decisão por usar “masculino” vs “feminino”, “homem” vs “mulher”, “o” vs “a”, seria dependente de contexto, como era naqueles velhos tempos de apenas 20 e poucos anos atrás, quando víamos o programa da Hebe e adorávamos quando o Astolfo aparecia: “mãe, vem que a Rogéria tá falando!” E ninguém brigava por isso.

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