Azar. Um caso de falsa acusação de estupro

Sorte. Um Caso De Estupro. Este é o título da versão em português de um livro escrito pela norte-americana Alice Sebold (no original em inglês foi batizado apenas de “Sorte”). Você deve estranhar o fato de um livro sobre um caso de estupro ter o nome de “Sorte”. Segundo o resumo apresentado por um artigo da Wikipedia, a tal sorte à qual a autora se refere é a de não ter sido morta.

Já o homem que passou 16 anos na cadeia pelo crime supostamente sofrido por Alice não teve sorte alguma. Anthony Broadwater, segundo matéria do portal Terra, era completamente diferente do homem que a mesma suposta vítima havia indicado ao denunciar o suposto estupro. O azar de Broadwater começa quando ele confundiu a mulher com uma outra, ao se cruzarem em uma rua de Nova York. Ele a abordou e perguntou a ela se não se conheciam de algum lugar, ela achou que sim, que se conheciam do suposto estupro que ela teria sofrido no campus da universidade onde estudava.

O denunciou à polícia, ele foi condenado e ficou 16 anos preso. O fato de que Anthony negava a acusação, de que ele era fisicamente diferente da descrição que ela própria havia feito anteriormente e de que durante a identificação visual ela apontou como autor do suposto crime (em uma fila com cinco homens, um dos quais Anthony) a uma outra pessoa não foram suficientes para que o homem fosse absolvido. Mesmo após cumprir pena, sua vida permaneceu destruída, não apenas por ter perdido toda a juventude na cadeia, mas também pelo fato de que os registros penais, o estigma social, os traumas psicológicos lhe dificultavam viver o tempo que lhe restava de vida.

Há algumas semanas o caso foi revisto, e se descobriu que (se Alice de fato sofreu algum estupro) o autor não foi o homem acusado por ela. O caso só foi retomado porque os direitos do livro, de imenso sucesso, com mais de um milhão de cópias vendidas, foram comprados para a realização de um filme, e porque o produtor do tal filme, Timothy Mucciante, ao ler o texto do livro, encontrou inconsistências tão sérias que o fizeram abandonar a produção e ir buscar pela vítima da falsa acusação de estupro.

Ele próprio contratou um investigador privado e depois apresentou o caso para os dois advogados, David Hammond e Melissa Swartz, que reativaram o processo e obtiveram a tardia absolvição da vítima de falsa acusação.

RACIALIZAÇÃO DO CASO

Como recorrente em casos de falsa acusação de estupro em que a vítima seja um homem negro, a narrativa midiática desloca-se do sexo para a etnia da vítima. Não se pode reconhecer a possibilidade de que um integrante da classe eleita pela religião identitária para ser privilegiado seja a vítima e que uma integrante da classe eleita pelo credo progressista para ser oprimida seja a algoz. Então o caso deixa de ser o de uma mulher que acusou falsamente a um homem e passa a ser o de uma branca que acusou falsamente a um negro.

A matéria do The Guardian sobre o caso, de onde obtive algumas das informações deste texto é intitulada “Como um homem negro inocente cumpriu pena pelo estupro da autora Alice Sebold”. No texto, a palavra “negro” aparece oito vezes em frases como “um homem negro inocente foi vítima de um erro judiciário inevitavelmente racista

Sem entrar na discussão sobre se homens negros são mais propensos a serem falsamente acusados que homens brancos (estudos diversos em países diversos indicam que tanto homens quanto negros são mais propensos a pegar penas mais altas em comparação a mulheres e brancos, não sei de estudo semelhante comparando falsas acusações e condenações injustas) o fato é que vítimas de falsas acusações de estupro são quase sempre homens e que homens brancos são também frequentes vítimas de condenações estatais e de punições sociais (incluindo linchamentos) com base em acusações desonestas.

Na imagem a seguir temos dois homens brancos. À esquerda está Eugênio Fiúza de Queiroz falsamente reconhecido por uma suposta vítima de estupro, preso e condenado sem qualquer outra prova que não a alegação da acusadora. À direita está Antônio Batista da Fonseca, apedrejado até a morte por populares depois de ter sido falsamente acusado por uma ex-namorada, que tinha sede de vingança por conta de uma controvérsia patrimonial envolvendo um celular (que Antônio havia dado de presente depois tomou de volta).



Já o primeiro homem abaixo é Liam Allam, que foi acusado falsamente de estupro por uma mulher e que só obteve absolvição depois que conversas de WhatsApp demonstraram que era a mulher quem assediava a vítima de falsa acusação frequentemente, em busca de sexo casual.


Liam Allan

Voltando ao Brasil, André Luiz Medeiros Biazucc passou sete meses na cadeia antes de ser absolvido. Segundo matéria do portal Justificando, “Sua absolvição foi proferida pelo juízo da 2ª Vara Criminal de Belford Roxo, que lamentou a forma como as investigações foram conduzidas. O carro de André era da mesma marca que o utilizado pelo verdadeiro criminoso, mas possuía características distintas; o rapaz apresentou vários álibis que foram desconsiderados. O fato de o reconhecimento das vítimas ter sido utilizado como evidência suficiente para seu encarceramento também foi criticado, pois, diversos equívocos podem induzir a justiça a erro – o que aconteceu.” André, como se vê na foto acima, tem um fenótipo tipicamente caucasiano.

Casos de falsa acusação de estupro são recorrentes. As informações estatísticas são conflitantes e limitadas, mas especialistas como psicólogos atuantes em varas de família ou delegadas atuantes em delegacias especiais de atendimento a mulher chegam a mencionar, com base em suas vivências profissionais, que até mais da metade das denúncias são falsas. A delegada gaúcha Raquel Peixoto informou à reportagem do portal G1 que “Entre as denúncias anônimas repassadas à Delegacia da Mulher, chega a 60% o número de relatos falsos” enquanto os psicólogos Glícia Barbosa de Mattos Brazil e Lindomar Darós indicaram entre 50% e 80% de denúncias falsas de estupro em casos em que o pai é acusado de abuso sexual contra os filhos nas varas de família em que atuam, do Rio de Janeiro.

Tratar o problema das falsas acusações de estupro como a mais absoluta exceção ou como um problema que só acomete vítimas negras é apenas mais uma das expressões de ódio características dos movimentos identitários.

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